Para a lavratura do ato notarial, considera-se atualizada a certidã...

O que é assinatura eletrônica notarizada?

Quanto ao registro de sentença declaratória de usucapião de um imóvel rural com área de 50 hectares, proferida em 20.05.2012, tendo a ação sido ajuiza...

Nos casos de alteração de nome em razão de colaboração na elucidação de crime, até que não cesse a coação ou ameaça, será averbado nos registros respe...

Não se pode(m) protestar:

Sobre as averbações e anotações praticadas pelo Registro Civil de Pessoas Naturais, é correto afirmar que

Acerca da usucapião extrajudicial, assinale a alternativa correta.