Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200377989O empréstimo compulsório é um tributo que possui fato gerador vinculado à despesa que lhe deu causa, envolvendo situaçõe...1457941200377989Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Unaí - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Empréstimos CompulsóriosO empréstimo compulsório é um tributo que possui fato gerador vinculado à despesa que lhe deu causa, envolvendo situações excepcionais. É hipótese que justifica a criação do empréstimo: AInvestimento público de relevante interesse regional. BIntervenção federal em estado-membro.CIminência de guerra externa.DEstado de emergência decretado na ameaça de dano a serviço público essencial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200452349Direito TributárioA competência tributária envolve a autonomia federativa, tornando possível que o ente detentor dessa prerrogativa possa se financiar mediante a tribut...Questão 457941200538914Direito TributárioEnte da federação decidiu reduzir, por tempo indeterminado, a alíquota de imposto para alguns setores da indústria local. Posteriormente, foi editado ...Questão 457941200805164Direito TributárioO departamento pessoal de determinada prefeitura retém de seus servidores públicos o imposto de renda retido na fonte quando da elaboração da folha de...Questão 457941201118370Direito TributárioLucas foi convidado para tornar-se sócio da MT Imobiliária Ltda., de seus amigos Mário e Thomaz, especializada na compra e venda de imóveis de alto pa...Questão 457941201158766Direito TributárioÀ luz do art. 17, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microe...Questão 457941201167651Direito TributárioA competência para a instituição de impostos para cada um dos entes componentes da federação está explicitada na Constituição da República Federativa ...Questão 457941201231721Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN), Lei nº 5.172/1966, traz disposições sobre a interpretação e integração da legislação tributária. A este respeito, ...Questão 457941201282769Direito TributárioEuler, contador recém-formado, abriu um pequeno escritório de contabilidade. Mesmo após um ano do escritório, seus clientes são escassos e ele consegu...Questão 457941201366286Direito TributárioO processo administrativo tributário é um procedimento utilizado para resolver controvérsias entre contribuintes e a administração tributária, normalm...Questão 457941201436201Direito TributárioO estudo da vigência espacial da legislação tributária tem por objetivo revelar qual o âmbito territorial em que cada norma integrante da legislação t...