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À luz do CPC, assinale a opção correta a respeito da caução exigida no cumprimento provisório de sentença.
No processo de conhecimento, o réu devidamente citado que, injustificadamente, não comparecer à audiência de conciliação
Considere o exame de gratuidade de justiça, pelo magistrado em primeiro grau, emI decisão de natureza interlocutória que indefere requerimento de bene...
A respeito de jurisdição e ação, assinale a opção correta.
De acordo com as regras que tratam da função jurisdicional no Código de Processo Civil (CPC), a cooperação jurídica internacional que tenha a finalida...
Julgue o seguinte item, a respeito do processo de execução contra a fazenda pública. Em execução fundada em título extrajudicial, a fazenda pública se...
A respeito do procedimento comum, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). I Para que ocorra a cumulação de pedidos n...
Um dos requisitos legais para que uma pessoa atue como mediador é que ela esteja graduada em
No que diz respeito à declaração de inconstitucionalidade, às provas, à suspensão do processo, à tutela de urgência e à petição inicial, julgue o item...
Julgue o item de 93 a 95, relativos a sentença e coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença, recursos e Ministério Público.Em recursos de nat...