Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em rela...

Acerca do conceito e estrutura dos direitos humanos, assinale a assertiva correta.

As denominadas “ações afirmativas” são ações que visam eliminar as desigualdades e segregações, de forma que não se mantenham grupos elitizados e grup...

“Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção literária, artística ou científica da qual ...

De acordo com o mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), assinale a assertiva correta.

Com relação ao trabalho e ao que estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

De acordo com o art. 5⁰, LXVII, da CRFB/1988, “Não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, que versa sobre a aplicação das leis que tratam sobre direitos humanos, assinale a assertiva correta.

Conforme estabelecido na Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, é correto afirmar:

Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que a(os):

A Emenda Constitucional n° 45, de 2004 trouxe à Constituição Federal de 1988 um importantíssimo dispositivo referente às hipóteses de grave violação d...