O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Balneário Camboriú compreende os seguintes benefícios aos seus se...

O artigo 31º da Lei municipal nº 1.069/91 disciplina que a carga horária semanal, do ocupante de cargo de provimento efetivo, salvo quando disposto di...

De acordo com a Lei Orgânica de Balneário Camboriú, o Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em:

De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, assinale a alternativa que indica apenas tributos de serviços públicos.

Assinale a alternativa que indica corretamente a estrutura das leis que, grafada em caracteres maiúsculos, propiciará identificação numérica singular ...

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Bombinhas, assinale a alternativa que indica corretamente o instituto jurídico que repres...

São importantes na promoção do letramento científico dos alunos: 1. Aproveitar conhecimentos científicos que possam elevar a qualidade de vida, por ex...

Segundo o que estabelece o Código de Obras do Município, em relação ao canteiro de obras, aos tapumes e andaimes: 1. É proibida a permanência de qualq...

De acordo com a Lei Complementar n° 29, de 09 de dezembro de 2003, que trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), os responsáveis tri...

Assinale a alternativa correta considerando a Lei Orgânica do Município de Concórdia (SC).

Analise as afrmativas abaixo, de acordo com Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis, Lei Complementar Municipal nº 63/2003, em ...