“A lei n º14.133/21, conhecida como Lei de Licitações e Contratos A...

De acordo com a Lei nº 14.133/21, a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficien...

O planejamento de uma compra em um órgão público envolve vários cuidados para que o objetivo da contratação seja atendido respeitando todos os requisi...

Sobre a utilização dos modos de disputa aberto e fechado, é INCORRETO afirmar que:

O Estado realiza a função administrativa por meio de órgãos, agentes e pessoas jurídicas, que compõem a sua estrutura administrativa e se organizam po...

A inexigibilidade de licitação se fundamenta na inviabilidade de competição, que decorre de causas nas quais há a ausência de pressupostos que permita...

O prazo de validade das propostas, se outro não estiver fixado no edital, na modalidade de pregão, é de:

Agente Público é todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer for...

Sobre a duração dos contratos administrativos trazida pela Lei nº 14.133/2021, observe as afirmativas a seguir:I - A duração dos contratos será a prev...

Sobre o processo licitatório para contratação de obras e serviços de engenharia, é correto afirmar que:

De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), com relação às garantias nas contratações de obras, serviços ...