Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200378565

As contribuições para entidades de previdência complementar domiciliadas no Brasil e para os fundos de aposentadoria pro...

1

457941200378565
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DETRAN-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos Federais
Texto associado
A respeito das normas relativas a impostos e contribuições
específicos, julgue os itens subsecutivos.

As contribuições para entidades de previdência complementar domiciliadas no Brasil e para os fundos de aposentadoria programada individual devem ser deduzidas do rendimento tributável de pessoa física, para efeito de cálculo do imposto sobre a renda a ser retido na fonte.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200391263Direito Tributário

Considerando-se o CTN e a jurisprudência dos tribunais superiores, é vedado ao Ministério Público requisitar, sem a reserva de jurisdição, informações...

#Gestão Tributária#Parcelamento Fiscal#Moratória Fiscal#Auditoria Tributária#Suspensão do Crédito Fiscal
Questão 457941201153538Direito Tributário

Na situação apresentada, o parcelamento gera a suspensão da obrigação tributária.

#Suspensão do Crédito Fiscal#Parcelamento Fiscal
Questão 457941201157365Direito Tributário

Podem, em decorrência do sigilo profissional, recusar a fornecer a autoridades administrativas responsáveis pela fiscalização tributária informações s...

#Gestão Tributária#Auditoria Tributária
Questão 457941201160629Direito Tributário

Titular de serviço notarial situado em João Pessoa – PB contestou judicialmente a incidência de ISS sobre sua atividade. À luz da CF e da jurisprudênc...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941201452120Direito Tributário

Considerando essa situação hipotética e os artigos do CTN apresentados, julgue o item a seguir.Caso a empresa exportasse para outros países serviços d...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais#Emissão de Certidões Negativas#Gestão Tributária
Questão 457941201483209Direito Tributário

A sociedade empresária XYZ-2, produtora de cigarros, constituída sob a forma de sociedade por ações, com receita bruta anual de R$ 500.000, com débito...

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941201649674Direito Tributário

Acerca da constituição e da cobrança do crédito tributário, observada a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item seguinte.O município qu...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Embargos à Execução Fiscal
Questão 457941201882651Direito Tributário

base de cálculo (R$) alíquota (%) parcela a deduzir do IR (R$) até 1.903,98 - - de 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80 de 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais
Questão 457941201953506Direito Tributário

Antes de 1988, o CTN (Lei n.º 5.172/1966) e a Lei de Execuções Fiscais (Lei n.º 6.830/1980) estabeleciam a preferência da União em relação a estados, ...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941202030468Direito Tributário

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.O regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos utili...

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaQuestões do CESPE / CEBRASPE