Em relação aos preceitos estabelecidos pela Lei Federal nº 9784/199...

A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por ...

Em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, os prazos para: interpor pedido de reconsideração; suspensão de servidor que injustificadamente recusar-se a ...

Joaquim foi convocado para participar de um campeonato junto à equipe brasileira de voleibol, no exterior. Ocorre que, durante a sua viagem, Joaquim f...

De acordo com a Constituição Federal, em seu Art. 37, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...

Sobre a Lei n° 8.112/1990, analise as assertivas abaixo. 1) Ser brasileiro nato é um dos requisitos básicos para a investidura em cargo público.2) Ao ...

À luz da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

Joaquim, candidato nomeado para assumir cargo público, diante dos prazos estabelecidos pela Lei nº 8.112/90, deverá:

Tomando por base os atos administrativos mais comuns em nossas estruturas de governo, é correto afirmar que os atos que são opinativos, que esclarecem...

Considerando a Lei nº 8112/1990 e suas alterações, analise as proposições abaixo. 1) O servidor demitido por valer-se do cargo para lograr proveito pe...

À luz da Lei nº 9.784/1999, que disciplina as normas básicas no âmbito da Administração Pública Federal, especialmente no que se refere aos processos ...