Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200378781Na entrega de mercadoria importada do exterior, considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto Sobre Circulação de Merc...1457941200378781Ano: 2018Banca: FGVOrganização: SEFIN-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualNa entrega de mercadoria importada do exterior, considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o momento em que se dá Aa entrega da declaração de importação pelo estabelecimento adquirente. Ba aquisição da mercadoria, ainda que a mercadoria não seja entregue corretamente.Ca entrada da mercadoria no estabelecimento do destinatário. Do desembaraço aduaneiro. Ea saída da mercadoria do exterior. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054087Direito TributárioAs alternativas a seguir apresentam diversos princípios que norteiam o processo administrativo tributário, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941200114737Direito TributárioLei do Município Alfa de agosto de 2021 instituiu a Taxa de Aprovação de Projetos de Construção, tendo por fato gerador a análise de projetos de siste...Questão 457941200234733Direito TributárioNo ano de 2010, o calendário fixado pelo Estado do Rio de Janeiro para pagamento do IPVA foi publicado na imprensa oficial e amplamente divulgado pelo...Questão 457941200439896Direito TributárioA pessoa jurídica X, situada no Município A, é prestadora do serviço de acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura ...Questão 457941200576473Direito TributárioValesca está sofrendo uma execução fiscal proposta pelo Município de Niterói. Ela possui dois veículos, pedras preciosas, além de dois imóveis em seu ...Questão 457941200992829Direito TributárioO Município X instituiu, por lei, moratória, em caráter geral, para o pagamento do IPTU. De acordo com o CTN, a moratória é hipótese de.Questão 457941201013265Direito TributárioResponsável tributário é aquele que, por questões de conveniência e oportunidade, o Estado elege expressamente em lei para figurar no polo passivo da ...Questão 457941201199088Direito TributárioA empresa Tecno adquiriu ativos de uma outra empresa, a Eletro, que estava em processo de falência. Depois da aquisição, a Fazenda Estadual autuou a e...Questão 457941201515527Direito TributárioO secretário de Fazenda do Município Alfa proferiu decisão no sentido de que a majoração da alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza, p...Questão 457941201777371Direito TributárioTributo é uma modalidade fundamental de receita financeira pública, e sua qualificação quanto as espécies depende de critérios adotados sobre a nature...