Com base na Lei n.º 13.575/2017 e no Decreto n.º 9.587/2018, julgue...

Question 1

Com base na Lei n.º 13.575/2017 e no Decreto n.º 9.587/2018, julgue...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANM📚 Legislação Federal

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200378912

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação Federal

Com base na Lei n.º 13.575/2017 e no Decreto n.º 9.587/2018, julgue o item a seguir.

A ANM é dirigida pela Diretoria Colegiada, composta por um diretor-geral e quatro diretores, cabendo ao diretor-geral designar, entre os demais integrantes, aquele que assumirá a Direção Geral nas hipóteses de vacância, ausências eventuais e impedimentos legais do diretor-geral.

A

B

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Questão 457941201072616Legislação Federal

Com base na Lei n.º 10.871/2004 e suas alterações, julgue o próximo item, relativos à criação de carreiras e à organização de cargos efetivos das auta...

#Lei nº 10.871/2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos nas Agências Reguladoras

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Julgue o próximo item, referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.Durante as atividades religiosas desenvolvidas no interior do...

#Diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Questão 457941201429058Legislação Federal

De acordo com a IN/MAPA nº 02/2004 a colheita e o processamento de material genético animal em propriedades rurais, deverão atender as exigências requ...

Questão 457941201483153Legislação Federal

No que se refere à adequação e ao alcance atualmente conferidos pela legislação, doutrina e jurisprudência relativamente à ação civil pública e à tute...

#Lei da Ação Civil Pública

Questão 457941201514518Legislação Federal

A PNPCT tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortale...

#Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais

Questão 457941201986276Legislação Federal

De acordo com o procedimento estabelecido na Lei n.º 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo, a decisão do juiz de pr...

#Mandado de Segurança Individual e Coletivo

Question 2

Com base na Lei n.º 13.575/2017 e no Decreto n.º 9.587/2018, julgue...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANM📚 Legislação Federal

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200378912

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação Federal

Com base na Lei n.º 13.575/2017 e no Decreto n.º 9.587/2018, julgue o item a seguir.

A ANM é dirigida pela Diretoria Colegiada, composta por um diretor-geral e quatro diretores, cabendo ao diretor-geral designar, entre os demais integrantes, aquele que assumirá a Direção Geral nas hipóteses de vacância, ausências eventuais e impedimentos legais do diretor-geral.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201072616Legislação Federal

Com base na Lei n.º 10.871/2004 e suas alterações, julgue o próximo item, relativos à criação de carreiras e à organização de cargos efetivos das auta...

#Lei nº 10.871/2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos nas Agências Reguladoras

Questão 457941201341688Legislação Federal

Julgue o próximo item, referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.Durante as atividades religiosas desenvolvidas no interior do...

#Diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Questão 457941201429058Legislação Federal

De acordo com a IN/MAPA nº 02/2004 a colheita e o processamento de material genético animal em propriedades rurais, deverão atender as exigências requ...

Questão 457941201483153Legislação Federal

No que se refere à adequação e ao alcance atualmente conferidos pela legislação, doutrina e jurisprudência relativamente à ação civil pública e à tute...

#Lei da Ação Civil Pública

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A PNPCT tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortale...

#Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais

Questão 457941201986276Legislação Federal

De acordo com o procedimento estabelecido na Lei n.º 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo, a decisão do juiz de pr...

#Mandado de Segurança Individual e Coletivo