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A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente.
Os direitos humanos são classificados como universais
porque mudam ao longo do tempo em diferentes países.
Caso nenhum juiz da CIJ seja nacional dos dois Estados em questão, esses Estados poderão indicar juízes ad hoc previamente aprovados pelo Conselho de ...
Considerando os fundamentos constitucionais dos direitos dos povos indígenas e quilombolas, o reconhecimento e a titulação de territórios tradicionais...
Acerca do conceito de violência contra a mulher previsto na Convenção de Belém do Pará, assinale a opção correta.
Segundo as Regras Mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, nos estabelecimentos prisionais para mulheres devem existir instalações especiai...
Acerca dos direitos humanos e de questões de gênero na política internacional, julgue (C ou E) o item a seguir.Apesar dos esforços da delegada brasile...
Com fundamento nas teorias sobre direitos humanos e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item que se segue. Na perspectiva de Jürgen...
Considerando as normas internacionais de proteção da criança no trabalho, julgue os itens que se seguem.No Brasil, por força da incorporação ao direit...
Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ON...
Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a segu...
Somente os Estados-partes e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos têm o direito de submeter um caso à decisão da Corte Internacional de Direit...