Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200379000Quanto ao regime disciplinar que consta na promulgação da lei nº 249/2014 CP/PMSSBV, são previstas as seguintes penalida...1457941200379000Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista - PADisciplina: Legislação EstadualQuanto ao regime disciplinar que consta na promulgação da lei nº 249/2014 CP/PMSSBV, são previstas as seguintes penalidades:APerda de mandato e prisão.BPrisão e advertência.CSuspensão e nome com restrição bancaria.DDetenção, para investigação e advertência.EAdvertência, suspensão e perda de mandato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139746Legislação EstadualNo que tange às sanções disciplinares estabelecidas pela Lei Complementar Estadual nº 136/2011, assinale a alternativa que corresponde a conduta passí...Questão 457941200156025Legislação EstadualConforme artigo 36 da Lei 4.886, constituem motivos justos para rescisão do contrato de representação comercial, pelo representante, exceto:Questão 457941200723242Legislação EstadualÉ competência privativa do município de Magalhães Barata:Questão 457941200878285Legislação EstadualSituação hipotética: Mathias Cláudio é um representante comercial inexperiente. Logo no primeiro contrato que pretende firmar com a empresa de calçado...Questão 457941200973285Legislação EstadualDentre as atribuições do prefeito, marque a opção INCORRETA quanto ao que está previsto na Lei Orgânica do Município de Magalhães Barata:Questão 457941201431673Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Magalhães Barata/PA, marque a alternativa INCORRETA quanto à organização político-administrativa do munic...Questão 457941201520674Legislação EstadualNo que tange à Lei Complementar 136/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941201742501Legislação EstadualA seção II, do capítulo IV, da Portaria 06/2018 que aprova o plano de cargos e salários do CORE-SP, dispõe sobre o quadro permanente de pessoal, o qua...Questão 457941201807769Legislação EstadualDiversas sanções administrativas são encontradas no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo. Observando-se a...Questão 457941201811347Legislação EstadualDe acordo com o estabelecido na Lei Orgânica do Município de São Sebastião de Boa Vista – PA, a Política Habitacional do Município integrada as do Est...