///
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições: I. Até 12 meses após o livramento, o segurado r...
Nos termos da Lei Federal nº 8.212/1991, assinale a alternativa que apresenta obrigação da empresa no que diz respeito à arrecadação e recolhimento de...
Analise as afirmações abaixo, relacionadas aos planos de previdência privada: I. Os planos de previdência privada baseiam-se em contribuições feitas m...
Considerando o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Segredo, a inscrição do segurado:
Sobre as regras de concessão das aposentadorias, é correto afirmar que:
A Lei Municipal nº 5.581/2020 prevê a inscrição de dependentes de servidor junto ao PREVIROSA em observância a uma série de regras. Em relação a essas...
De acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, sobre as entidades de previdência complementar patrocinadas pelo poder público e suas empresas, analise ...
De acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, sobre o conselho fiscal das entidades de previdência complementar patrocinadas pelo Poder Público e suas...
Sabendo que nenhum dos dependentes recebe qualquer auxílio financeiro, analise as seguintes situações dos servidores ativos e de baixa renda, todas ve...
Com suporte no artigo 6º da Lei Federal nº 9.717/1998, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão constituir fundos integrados de...