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Em conformidade com MACHADO, no que tange às taxas, analisar os itens abaixo: I - A instituição e a cobrança de uma taxa...

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457941200379306
Ano: 2016Banca: OBJETIVAOrganização: SAMAE de Jaguariaíva - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas
Em conformidade com MACHADO, no que tange às taxas, analisar os itens abaixo:
I - A instituição e a cobrança de uma taxa têm como pressuposto essencial um proveito ou vantagem, para o contribuinte, individualmente.
II - O fato gerador da taxa é sempre uma atividade estatal específica relativa ao contribuinte.
III - O fato gerador da taxa envolve sempre os conceitos de Poder de Polícia e de serviço público.
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