Em conformidade com MACHADO, no que tange às taxas...

A) Somente os itens I e II. | B) Todos os itens. | C) Somente os itens I e III. | D) Somente os itens II e III.

Ano: 2016Banca: OBJETIVAOrganização: SAMAE de Jaguariaíva - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas

Em conformidade com MACHADO, no que tange às taxas, analisar os itens abaixo:

I - A instituição e a cobrança de uma taxa têm como pressuposto essencial um proveito ou vantagem, para o contribuinte, individualmente.

II - O fato gerador da taxa é sempre uma atividade estatal específica relativa ao contribuinte.

III - O fato gerador da taxa envolve sempre os conceitos de Poder de Polícia e de serviço público.

Estão CORRETOS:

Gabarito comentado

Anotações

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Em conformidade com MACHADO, no que tange às taxas, analisar os ite...