Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200379624Em relação à matéria tributária sumulada pelos tribunais superiores, assinale a alternativa que representa entendimento ...1457941200379624Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Contribuições Sociais | Taxas e Tarifas | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais | Impostos FederaisEm relação à matéria tributária sumulada pelos tribunais superiores, assinale a alternativa que representa entendimento sumular já superado, entendendo-se para tanto, o entendimento firmado em súmula canceladaAÉ constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.BAs sociedades civis de prestação de serviços profissionais são isentas da Cofins, irrelevante o regime tributário adotado. CConstitui acréscimo patrimonial a atrair a incidência do Imposto de Renda, em caso de liquidação de entidade de previdência privada, a quantia que couber a cada participante, por rateio do patrimônio, superior ao valor das respectivas contribuições à entidade em liquidação, devidamente atualizadas e corrigidas.DÉ inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS sobre operações de locação de bens móveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163763Direito TributárioConsiderando as disposições do Código Tributário Nacional a respeito das hipóteses de suspensão e extinção do crédito tributário, assinale a alternati...Questão 457941200366025Direito TributárioEm relação às espécies tributárias, assinale a alternativa correta:Questão 457941200477866Direito TributárioAssinale a opção INCORRETA quanto ao imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títu...Questão 457941200633382Direito TributárioEm relação à constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta:Questão 457941200695061Direito TributárioTendo por base o entendimento jurisprudencial e Código Tributário Nacional (CTN) e a previsão das garantias e privilégios do crédito tributário, assin...Questão 457941200844109Direito TributárioCom relação ao processo de execução fiscal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201222608Direito TributárioIdentifique a alternativa que apresenta o imposto de competência estadual:Questão 457941201365741Direito TributárioAnalise as sentenças abaixo e assinale a opção correta com relação às normas da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a qual trata do Si...Questão 457941201466362Direito TributárioCompete à União instituir impostos sobre:Questão 457941201837164Direito TributárioA Constituição Federal promulgada em 1988 consagra vários princípios tributários, entre eles o da anterioridade da lei tributária. Conforme o Texto Ma...