Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200379637Considerando o Imposto de Importação (I.I.), pode-se entender que a entrada de um quadro artístico para a exposição temp...1457941200379637Ano: 2021Banca: SELECONOrganização: EMGEPRONDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Importação | Impostos FederaisConsiderando o Imposto de Importação (I.I.), pode-se entender que a entrada de um quadro artístico para a exposição temporária em um museu no território nacional e destinado a retornar ao país de origem configura:Afato gerador para imposto de importaçãoBadmissão temporáriaCincidência do imposto de importaçãoDbase de cálculo do imposto de importaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200470236Direito TributárioIvo é consultor jurídico da Câmara Municipal de Rondonópolis e recebe consulta sobre sucessão nos pagamentos de tributos sobre determinados bens. Nos ...Questão 457941200790438Direito TributárioAs limitações ao poder de tributar são, em essência, todas as restrições estabelecidas pela Constituição Federal sobre as entidades investidas desse p...Questão 457941201236075Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, a determinação da natureza jurídica específica dos tributos decorre:Questão 457941201263473Direito TributárioO regular exercício do direito que o Fisco tem de cobrar o devedor, em relação ao cumprimento da obrigação tributária, pode ser interferido pela exclu...Questão 457941201328365Direito TributárioLugal Nabu exerce as funções de fiscal de tributos, sendo responsável por aferir a regularidade do pagamento das exações tributárias em determinada re...Questão 457941201354777Direito TributárioUm empresário celebra contrato de promessa de compra e venda de sala comercial com empresa incorporadora. Ele passa a ocupar o imóvel antes mesmo que ...Questão 457941201465230Direito TributárioO estágio da receita pública que propõe ser aquele em que a repartição pública identifica o credor, a importância devida e registra a obrigação do con...Questão 457941201493636Direito TributárioMúcio formulou requerimento em processo penal em curso requerendo a sua finalização, tendo em vista que o seu cliente havia pago todos os tributos dev...Questão 457941201577103Direito TributárioPelo regime especial unificado de tributos e contribuições devidos pelas micro e empresas de pequeno porte – Simples Nacional, o recolhimento mensal, ...Questão 457941201854594Direito TributárioA atual Constituição Federal de 1988 reza que a instituição pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios de impostos incidentes sobre patrimônio...