O processo coletivo brasileiro é composto por um microssistema de normas. Assinale a alternativa que contém as
principais normas que fazem parte desse contexto.
A Lei da Ação Civil Pública, Lei da Ação Popular,
Mandado de Segurança Coletivo, Código de Defesa
do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente
e Estatuto do Idoso.
B Estatuto do Idoso, Código de Processo Civil, Lei dos
Portadores com Necessidades Especiais, Código de
Defesa do Consumidor e Código de Processo Penal.
C Lei da Ação Civil Pública, Lei da Ação Popular, Código
de Defesa do Consumidor, Processo Civil, Código
Penal e Consolidação das Leis do Trabalho.
D Código de Processo Civil, Consolidação das Leis do
Trabalho, Lei da Ação Popular, Mandado de Segurança Coletivo, Código de Defesa do Consumidor e
Estatuto da Criança e do Adolescente.
E Lei da Ação Civil Pública, Lei da Ação Popular,
Código de Processo Penal, Código de Defesa do
Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente
e Estatuto do Idoso.