Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200379906Para implementação da Política Nacional de Inteligência adota-se o conceito de “atividade de inteligência”, o qual se di...1457941200379906Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 8.793/2016 - Política Nacional de Inteligência | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABINPara implementação da Política Nacional de Inteligência adota-se o conceito de “atividade de inteligência”, o qual se divide, fundamentalmente, em dois grandes ramos de atividade com objetivos distintos, denominados Ainternacional e nacional. Bespionagem e sabotagem. Catividade especializada e conduta ética. Dsociedade e Estado. Einteligência e contrainteligência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124259Legislação FederalO artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) prevê o direito dos remanescentes das comunidades dos quilombos de ver reconhec...Questão 457941200212126Legislação FederalA apuração das infrações penais, conforme o disposto no artigo 144 parágrafos 1o, I, e 4o, compete às Polícias Federal e Civil dos Estados. A atribuiç...Questão 457941200378483Legislação FederalConsidere as frases abaixo. I. A vista mais importante de uma peça deve ser utilizada como vista frontal ou principal. Geralmente esta vista represent...Questão 457941200621771Legislação FederalUma incorporadora, pretendendo que determinado terreno, em que será construído um edifício para futuro condomínio, fique apartado em seu patrimônio, n...Questão 457941200640857Legislação FederalConsidere o seguinte hipotético projeto de lei no que toca a aspectos de técnica legislativa: “Artigo 1º Esta Lei regula, no âmbito do Estado, a Polít...Questão 457941200974444Legislação FederalA Lei Complementar n° 87/1996, que estabelece várias regras referentes à substituição tributária do ICMS, contempla uma específica que tem o seguinte ...Questão 457941201276111Legislação FederalA Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, estabelece o regime jurídico para parcerias firmadas entre a Administração Pública e organizações da sociedad...Questão 457941201557542Legislação FederalTêm legitimidade para propor a ação civil pública, dentre outros,Questão 457941201681745Legislação FederalEm relação ao pedido de acesso a informações custodiadas junto a órgãos e entidades públicas, consoante disciplina da Lei n° 12.257/2011,Questão 457941201876785Legislação FederalSegundo a NBR 8403/84 − Aplicação de Linhas em Desenhos, são aplicações para linha contínua larga, contínua estreita, tracejada larga e traço e ponto ...