Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200379924“Participação do idoso, através de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação das polít...1457941200379924Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Portaria 73/2001 - Normas de Serviços de Atenção ao Idoso | Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas“Participação do idoso, através de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos” constitui: Aum objetivo da Política Nacional do Idoso. Buma competência da Política Nacional do Idoso.Cum dever da Política Nacional do Idoso.Duma diretriz da Política Nacional do Idoso.Eum princípio da Política Nacional do Idoso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092852Legislação FederalDe acordo com a Lei de Diretrizes e Bases-LDB, a educação escolar deverá vincular-se a / à / as:Questão 457941200186330Legislação FederalSobre a conduta do recenseador, é correto afirmar que ele/ela:Questão 457941200668737Legislação FederalO morador é a pessoa que, na data de referência, residia habitualmente no domicílio. Assim, é considerado morador o indivíduo que permanece na condiçã...Questão 457941201146505Legislação FederalNo que diz respeito à Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/2011), assinale a assertiva correta.Questão 457941201463175Legislação FederalA Rede Federal de Educação Profissional foi criada pela Lei nº 11 .892, de 29/12/2008. A rede é composta por:Questão 457941201518980Legislação FederalJoão e Maria estavam estudando para o concurso ao cargo de Agente Censitário do IBGE, quando surgiram algumas dúvidas acerca do Censo Experimental 201...Questão 457941201576244Legislação FederalA Lei nº 12.846/2013 dispõe sobre a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração...Questão 457941201648751Legislação FederalO Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem o objetivo de avaliar o desempenho do estudante ao fim da escolaridade básica. Sobre a metodologia usada p...Questão 457941201663663Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua ...Questão 457941201890168Legislação FederalArt. 14 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, indica que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democr...