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De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, na organização de sua economia, em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, ...

O § 1º do Art. 34 estabelece que a Câmara Municipal delibere, mediante ______________, sobre assuntos de sua economia interna e nos demais casos de su...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o governador e o Vice-Governador não poderão, sem licença do(a)______________, ausentar-se do ...

Conforme a Lei nº 6.745, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, analise as seguintes assertivas em r...

Com base na Constituição Federal, “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso d...

A respeito da Promoção, de acordo com a Seção III, analise as assertivas abaixo: I. Na promoção por merecimento ou antiguidade à classe seguinte, será...