Ao oferecer denúncia pela prática de homicídio dup...

Q: Ao oferecer denúncia pela prática de homicídio duplamente qualificado, o Ministério Público requereu a decretação da prisão preventiva de João,

A) como se trata de crime grave, este é fundamento suficiente para a decretação da prisão. | B) caso o Juiz decrete a prisão preventiva, poderá depois revogá-la se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. | C) se João responder preso ao sumário da culpa, no caso de ele vir a ser pronunciado o Juiz não precisará fundamentar a manutenção de João na prisão. | D) caso João seja primário e tenha bons antecedentes, a prisão preventiva não poderá ser decretada. | E) em razão do in dubio pro reo, a decisão que denegar a prisão preventiva não precisa ser motivada.

457941200380893

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória

Ao oferecer denúncia pela prática de homicídio duplamente qualificado, o Ministério Público requereu a decretação da prisão preventiva de João,

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