///
Em relação às prisões processuais e medidas cautelares diversas da prisão:
O Ministério Público dispõe de atribuição para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que resp...
Em relação aos recursos no processo penal, é correto afirmar:
A lei processual penal
Em relação à competência no processo penal, é correto afirmar que
A respeito da sentença penal, é correto afirmar:
Praticado delito de menor potencial ofensivo, determinará, de regra, a competência jurisdicional
Nos crimes de menor potencial ofensivo, o processo tramitará perante o Juizado Especial e orientar-se-á pelos critérios da ..I.... , .II..... , ..III....
A função institucional de exercer o controle externo da atividade policial que lhe é atribuída pela Constituição Federal NÃO permite que o representan...
Joaquim responde a processo pela prática do delito de estelionato contra a Caixa Econômica Federal. Ainda no curso do inquérito policial, depois do in...