Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue o seguinte item. Se a preparação de flagrante pela polícia i...

Em relação aos crimes contra a organização do trabalho, assinale a opção correta.

Em relação aos crimes contra a fé pública bem como à aplicação das penas, julgue o item que se segue. De acordo com a jurisprudência consolidada do ST...

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. Funcionário público que exija para si vantagem indevida para realizar ato de ofício pratica o cr...

O direito penal brasileiro adotou expressamente a teoria absoluta de territorialidade quanto à aplicação da lei penal, adotando a exclusividade da lei...

Há reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que o tenha condenado por crime anterior, não se consider...

No que se refere aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ e do STF.

Acerca de penas, assinale a opção correta.

Com relação a direito penal, julgue o item a seguir. O agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém dur...

O homicídio é considerado qualificado se for praticado

Com relação à classificação dos crimes, julgue os itens a seguir. I Denomina-se crime plurissubsistente o crime cometido por vários agentes. II Se o s...