Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200381218O fato gerador do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza é a disponibilidade financeira da renda.1457941200381218Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos FederaisTexto associadoJulgue os itens subsequentes, acerca dos impostos da União. O fato gerador do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza é a disponibilidade financeira da renda. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200485967Direito TributárioO imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza o...Questão 457941200983886Direito TributárioConsiderando que lei tributária específica, que conceda parcelamento de crédito, seja publicada em 12/11/2013, sem a previsão de sua vigência, assinal...Questão 457941201058416Direito TributárioSupondo que duas empresas contribuintes sediadas no estado de Santa Catarina possuam interesse comum em situação que constitui fato gerador de obrigaç...Questão 457941201129885Direito TributárioConsiderando o disposto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item seguinte. A obrigação tributária principal pode t...Questão 457941201246137Direito TributárioDe acordo com as disposições do CTN, a moratóriaQuestão 457941201381082Direito TributárioJulgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Compete à fonte pagadora o recolhimento da CSLL, da COFINS e da cont...Questão 457941201540157Direito TributárioNo que diz respeito às limitações do poder de tributar, aos mecanismos de freios e contrapesos e ao regime de precatórios, julgue o item a seguir. Afr...Questão 457941201754378Direito TributárioCom relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.Entre os impostos de competência estadual, incluem-se o ICMS e o IPVA.Questão 457941201820980Direito TributárioPor ser tributo sujeito ao autolançamento, não será admitida a repetição de indébito, podendo o valor pago a maior ser utilizado pelo contribuinte em ...Questão 457941201843922Direito TributárioCom relação à competência tributária dos entes federados, assinale a opção correta.