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A respeito da dispensa em massa de trabalhadores, à luz do ordenamento jurídico e da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale ...
Em relação ao trabalho da mulher, analise os itens abaixo: I- A Lei Maria da Penha assegura à mulher vítima de abuso, mediante provimento judicial, a ...
Nos termos da lei sobre o trabalho voluntário (Lei n. 9.608/1998) e da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as proposições abaixo: I - O trabalh...
Pedro era empregado da empresa GAMA, que mantém contrato de prestação de serviços com a empresa de vigilância ALFA. Pedro exercia a função de vigilant...
Em relação às convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em matéria de saúde e segurança do trabalho, analise as assertivas seguintes: ...
No que se refere à negociação coletiva, é INCORRETO afirmar que:
Entre as formas de trabalho infantil que devem ser erradicadas pelo Brasil até 2016, consoante compromisso assumido com a OIT, NÃO SE INCLUI:
A respeito do direito à incolumidade psíquica do trabalhador, analise as assertivas a seguir: I - A Convenção n° 155 da Organização Internacional do T...
A Lei n° 10.220/2001 considera atleta profissional o peão de rodeio cuja atividade consiste na participação, mediante remuneração pactuada em contrato...
Analise as assertivas abaixo: 1) Ainda que desvirtuada a finalidade do contrato de estágio celebrado na vigência da Constituição da República, é inviá...