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Sobre as ações possessórias, à luz do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Em relação ao valor das causas, o Juizado Especial tem competência para conciliação, processo e Julgamento das causas cíveis de menor complexidade, as...
João, atualmente com onze anos de idade, é filho biológico de Rosana e Marcos, devidamente reconhecida a paternidade e constante em seu registro de na...
A teoria ternária classifica a tutela jurisdicional em condenatória, constitutiva e declaratória. Cada uma dessas tem relação de proximidade com insti...
De acordo com o Código de Processo Civil, é obrigatória a nomeação de curador especial ao réu
De acordo com o Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica NÃO
Nilza, em atendimento na Defensoria Pública de São Paulo, relatou que o pai de sua filha está trabalhando com vínculo empregatício, porém não está pag...
A ação rescisória se presta a rescindir
Considerando as teses de jurisprudência prevalente publicadas pelo Superior Tribunal de Justiça acerca do processo coletivo, é correto afirmar:
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a liquidação de sentença