A Lei Orgânica estabelece que a Política Rural do município deve se...

Qual é o compromisso proclamado pelo Estado do Pará, conforme o Art. 2º da Constituição Estadual:

O Servidor será aposentado voluntariamente quando for apresentada as seguintes situações, exceto:

São os objetivos fundamentais do Estado do Pará, de acordo com o Art. 3º da Constituição Estadual:

O que o Poder Público estimulará de acordo com a Política de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás:

De acordo com o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos específicos da promoção da auto...

“Art. 314. A política de desenvolvimento urbano do Distrito Federal, em conformidade com as diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar...

A Lei Orgânica do Distrito Federal, ao tratar da organização do Distrito Federal, estabelece que:

Com base na lei, indique um dos objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás – GO:

Qual o papel do Conselho Municipal de Agricultores e Entidades de Classe, conforme previsto na Lei Orgânica:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra, são hipóteses de intervenção no Município todas as hipóteses abaixo relacionadas, EXCETO: