Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200381943A Lei Orgânica estabelece que a Política Rural do município deve ser integrada com as políticas de União e Estado. Quais...1457941200381943Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Legislação EstadualA Lei Orgânica estabelece que a Política Rural do município deve ser integrada com as políticas de União e Estado. Quais são os objetivos dessa integração, dentre as alternativas a seguir: ACriar áreas de reservas ecológicas e proteção ao meio ambiente. BManter, socialmente, o serviço de assistência técnica e extensão rural, para os pequenos produtores. CApoiar Projetos urbanos que visem o desenvolvimento do estado, respeitando o meio ambiente e o Plano Diretor. DGarantir assistência técnica e extensão Rural aos grandes produtores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245044Legislação EstadualQual é o compromisso proclamado pelo Estado do Pará, conforme o Art. 2º da Constituição Estadual:Questão 457941200264544Legislação EstadualO Servidor será aposentado voluntariamente quando for apresentada as seguintes situações, exceto:Questão 457941200272113Legislação EstadualSão os objetivos fundamentais do Estado do Pará, de acordo com o Art. 3º da Constituição Estadual:Questão 457941200375284Legislação EstadualO que o Poder Público estimulará de acordo com a Política de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás:Questão 457941200462464Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos específicos da promoção da auto...Questão 457941200618746Legislação Estadual“Art. 314. A política de desenvolvimento urbano do Distrito Federal, em conformidade com as diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar...Questão 457941200824869Legislação EstadualA Lei Orgânica do Distrito Federal, ao tratar da organização do Distrito Federal, estabelece que:Questão 457941200981465Legislação EstadualCom base na lei, indique um dos objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás – GO:Questão 457941201024572Legislação EstadualQual o papel do Conselho Municipal de Agricultores e Entidades de Classe, conforme previsto na Lei Orgânica:Questão 457941201040126Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra, são hipóteses de intervenção no Município todas as hipóteses abaixo relacionadas, EXCETO: