O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem previsto no art. 1...

Sobre os crimes contra a dignidade sexual:

Sobre as disposições de aplicação da pena no Código Penal, é correto:

Maria e seu namorado João praticaram manobras abortivas que geraram a expulsão do feto. Todavia, em razão da chegada de terceiros ao local e dos cuida...

Mediante suborno, João, ouvido como testemunha em processo trabalhista, fez afirmação falsa. No caso,

A licitude da conduta

A prescrição NÃO corre enquanto