Empresário, ainda que casado no regime da comunhão parcial de bens, não necessita da outorga uxória para alienar ou grav...

Em assembleia realizada pelo órgão administrativo da pessoa jurídica Zeta S.A., foi deliberado a respeito da alienação de imóvel pertencente à empresa...

Julgue os próximos itens, relativos às normas de falência e de recuperação de empresas.No curso do processo falimentar, é cabível ação revocatória a s...

Julgue o próximo item , relativo ao direito societário.Faculta-se ao adquirente do controle de companhia aberta a realização da operação conhecida no ...

O cosmopolitismo, uma das principais características do direito empresarial, deu origem a usos e costumes comuns a todos os comerciantes, independente...

Em relação ao conceito e à natureza do estabelecimento, ao fundo de comércio e à sucessão comercial, à natureza e às espécies de nome empresarial e ao...

Em relação aos contratos empresariais, julgue os itens a seguir conforme a atual jurisprudência do STJ. I No contrato de leasing, ainda que haja cláus...

Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.Embora seja utilizada para atestar a qualidade de produtos, de acordo com padrões ...

A respeito dos títulos de crédito, julgue o item subsecutivo. Tanto na solidariedade civil quanto na solidariedade cambiária, a obrigação dos devedore...

A administração de sociedade limitada atribuída no contrato a todos os sócios estende-se, de pleno direito, aos que posteriormente adquiram essa quali...

Acerca das operações societárias, julgue o item que se segue.O processo de cisão restringe-se às sociedades por ações.