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Sobre as modalidades de suspensão do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA:
Quando os tributos visam o financiamento de atividades de entidades diversas daquelas que o instituíram, os valores arrecadados custeiam atividades do...
Em que pese a capacidade tributária ativa, podemos afirmar que refere-se à aptidão para exigir o cumprimento da obrigação tributária. Nesse contexto, ...
De acordo com o decreto nº 04/2018, ficam definidos os seguintes modelos de notas fiscais de uso obrigatórios pelos prestadores de serviços: I. Nota F...
Com relação ao IPTU e ISS, assinale a alternativa INCORRETA:
O simples vedar que a lei não prejudique o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, seria o bastante para obstar qualquer incursã...
Ainda sobre a dívida ativa, é correto afirmar que:
O Direito Tributário é o ramo do direito que rege a arrecadação e fiscalização de tributos, sendo essencial para o funcionamento do Estado. Nesse cont...
Após a constituição do crédito tributário, o Ente público deve agir para assegurar que os valores efetivamente lançados e não pagos sejam devidamente ...
Em consonância com o Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar forma de suspensão da exigibilidade do crédito tributário: