Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200382467Complete a lacuna. “Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas...1457941200382467Ano: 2017Banca: Instituto AcessoOrganização: CODEMAR Disciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito PenalComplete a lacuna. “Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações em que for parte ou interveniente o idoso é crime cuja pena é a detenção de ................., e multa.”A01 (um) ano a 03 (três) anos.B06 (seis) meses a 01 (um) ano.C06 (seis) meses a 02 (dois) anos.D01 (um) ano a 04 (quatro) anos.E01(um) ano a 2 (dois) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070781Estatuto da Pessoa IdosaQuem se apropria de bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento de idoso, dando-lhe aplicação diversa da de sua finalidade comete crime punív...Questão 457941200118637Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941200617171Estatuto da Pessoa IdosaConforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde da Pessoa Idosa serão efetivadas através de ações específicas. Entr...Questão 457941201043722Estatuto da Pessoa IdosaAs medidas de proteção para a pessoa idosa devem ser aplicadas sempre que seus direitos, conforme estabelecido na legislação, estiverem em risco de se...Questão 457941201170387Estatuto da Pessoa IdosaConforme estabelecido no Estatuto da Pessoa Idosa, as pessoas idosas possuem prioridade na compra de imóveis destinados à moradia em programas habitac...Questão 457941201784227Estatuto da Pessoa IdosaConforme previsto no Estatuto, caso a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, no âmbito da assist...Questão 457941202014243Estatuto da Pessoa IdosaSão princípios adotados pelas entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência, previstos no Estatuto do Idoso: I.Atend...