Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200382789Julgue os itens que se seguem, acerca do regime de previdência complementar (Lei Complementar n.º 109/2001). Os planos d...1457941200382789Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Complementar | Sistemas de Previdência SocialJulgue os itens que se seguem, acerca do regime de previdência complementar (Lei Complementar n.º 109/2001). Os planos de benefícios devem prever, entre outros institutos, a portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200326531Direito PrevidenciárioCom referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item que se segue.A isenção de contribuição pre...Questão 457941200581413Direito PrevidenciárioQuanto ao PPP, ao Decreto n.º 3.048/1999 e à ACET, assinale a opção correta.Questão 457941201021078Direito PrevidenciárioJulgue os itens seguintes, relativos aos benefícios do regime geral de previdência social. Considere que um indivíduo, antes de aderir ao regime geral...Questão 457941201040385Direito PrevidenciárioComo já tinha uma lesão leve no tornozelo direito desde 2018, Luana não tem direito ao benefício de auxílio por incapacidade temporária.Questão 457941201231740Direito PrevidenciárioAcerca de prestações previdenciárias e de princípios da seguridade social e de seu custeio, julgue o item que se segue.São constitucionais as proposiç...Questão 457941201443053Direito PrevidenciárioNo que se refere aos acidentes de trabalho e às legislações acidentárias e de saúde e segurança do trabalho, julgue os itens a seguir. O trabalhador p...Questão 457941201617969Direito PrevidenciárioEm relação à seguridade social no Brasil, julgue o item subsequente. São objetivos da seguridade social a universalidade do atendimento e a seletivida...Questão 457941201669035Direito PrevidenciárioPara fins de análise do auxílio por incapacidade, deve ser observada a data do início da lesão no tornozelo de Luana, ou seja, em 2018.Questão 457941201821912Direito PrevidenciárioPara a caracterização do acidente-tipo, é necessário que o evento provoque lesão corporal ou perturbação funcional, ensejando a morte, a perda ou a re...Questão 457941201847675Direito PrevidenciárioA respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte. Para o propósito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contr...