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Em relação ao infanticídio, é correto afirmar que
A respeito da Lei nº 7.210/1984, denominada Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.
Sobre os crimes contra a honra, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Penal, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão de...
Segundo o art. 6º do Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se pro...
Pietro é promotor de justiça substituto em Goianésia-GO e, durante a jornada, recebe relatório policial em que narra fato envolvendo sujeito preso em ...
Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade penal.
Referente ao Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), assinale a alternativa correta
Antônio, ex-estagiário da agência da Caixa Econômica Federal em Recife, Pernambuco, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por ter se apropria...
De acordo com a Lei Anticrime (Lei Federal nº 13.964/2019), são crimes hediondos, dentre outros, os seguintes: