Entende-se por alimento

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, os entes federativos definirão os seguintes elementos em relação às Regiões de Saúde: I. seus limites geográficos...

O direito à saúde, reconhecido como um direito humano fundamental por instrumentos internacionais, encontra-se categorizado na Constituição do Brasil ...

Assinale a alternativa que apresenta a definição de gerenciamento de risco.

O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)

Leia a citação abaixo. “A humanidade experimentou a dor e a delícia do uso de tecnologias, mas aprendeu que é preciso avaliá-las quanto aos riscos e b...

A legislação sanitária prevê que, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou ...