Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200382965De acordo com a Lei nº 752/1987 e suas atualizações (Código de Posturas do Município de Guarujá do Sul - SC), assinale a...1457941200382965Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Guarujá do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Guarujá do SulDe acordo com a Lei nº 752/1987 e suas atualizações (Código de Posturas do Município de Guarujá do Sul - SC), assinale a alternativa CORRETA.AÉ expressamente proibido a qualquer pessoa maltratar os animais ou praticar atos de crueldade contra os mesmos.BÉ permitido podar, cortar, pintar, derrubar ou sacrificar árvores da arborização pública.CNas cidades, vilas ou povoados do Município é proibida a manutenção de estábulos e cocheiras.DAs bancas para a venda de jornais e revistas deverão ser proibidas nos logradouros públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012439Legislação Municipal (Santa Catarina)No contexto atual, onde a segurança tornou-se uma prioridade tanto em ambientes privados quanto públicos, é fundamental compreender as diversas técnic...Questão 457941200068556Legislação Municipal (Santa Catarina)Julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F), à luz da Lei complementar nº 47/2022, de 21 de julho de 2022 que dispõe sobre norma...Questão 457941200103600Legislação Municipal (Santa Catarina)“O Auto de Notificação será emitido pelo Município com prazo máximo de _____________ ininterruptos, para que o proprietário, responsável técnico ou re...Questão 457941200127632Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o disposto na Lei Orgânica Municipal de Descanso/SC, compete à Câmara Municipal de Vereadores, privativamente, algumas atribuições, dent...Questão 457941200327615Legislação Municipal (Santa Catarina)Na Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC constam como símbolos do Município, e representativos de sua cultura e história, os seguintes:Questão 457941200857149Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica Municipal de Belmonte/SC, NÃO consta entre os direitos dos servidores municipais:Questão 457941201150113Legislação Municipal (Santa Catarina)Aos Vereadores, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC, na qualidade de agentes políticos investidos no mandato, compete, além de outr...Questão 457941201471035Legislação Municipal (Santa Catarina)Em edificações habitáveis que possuam um único dormitório, o Código de Obras do município de Guarujá do Sul/SC estabelece que a altura, ou seja, o pé ...Questão 457941201759947Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 86 da Lei Orgânica de Tunápolis-SC, a investidura em cargo ou emprego público depende de:Questão 457941202027490Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Complementar n° 1.044/2013, são formas de provimento de cargos, EXCETO: