Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200382986A Lei nº 8.080/1990 regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) e possui um princípio fundamental, que orienta as suas aç...1457941200382986Ano: 2025Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Itumbiara - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA Lei nº 8.080/1990 regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) e possui um princípio fundamental, que orienta as suas ações voltadas para aAexclusão de populações que não são economicamente ativas. Bparticipação da comunidade.Ccentralização administrativa no Ministério da Saúde. Drestrição no acesso aos serviços de saúde aos brasileiros. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070714Direito SanitárioO Ministério da Saúde, através da Portaria nº 5.201, de agosto de 2024, divulga a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e even...Questão 457941200210560Direito SanitárioNa Política Nacional de Promoção da Saúde (Anexo I da Portaria de Consolidação nº 2/2017), o valor definido como “necessidade de alcançar repartição e...Questão 457941200280103Direito SanitárioEm conformidade com a Portaria Interministerial n. 285/2015, são considerados hospitais de ensino:Questão 457941200484710Direito SanitárioA Lei nº 12.864/2013, altera o caput do art. 3º da Lei nº 8.080/1990, incluindo qual condicionante da saúde?Questão 457941200527556Direito SanitárioNo conjunto de ações incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com o que dispõe o art. 6º da Lei n. 8.080/1990, estão:Questão 457941200759342Direito SanitárioA ausência ou a inadequação dos serviços de saneamento básico em áreas urbanas pode gerar diversos problemas de saúde pública. Uma consequência direta...Questão 457941201022510Direito SanitárioDe acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), são considerados exemplos de resíduos odo...Questão 457941201445299Direito SanitárioNo modelo de atenção em saúde, fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, desde que o Agente Comunitário de Saúde tenha conclu...Questão 457941201558776Direito SanitárioA definição de saúde presente na Lei Orgânica de Saúde (LOS), n° 8.080/1990, entende que o estado de saúde de uma pessoa não é imutável. O que consta ...Questão 457941201940341Direito SanitárioTeixeira, Teixeira e Souza (2017) apresentam que o atendimento pedagógico nos hospitais, em geral, ocorre em uma sala de aula adaptada, porém, em funç...