Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200383147Jair pretende candidatar-se ao cargo de vereador e completará 18 anos um dia após a data-limite para o pedido de registr...1457941200383147Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade | Cadastro de CandidaturaJair pretende candidatar-se ao cargo de vereador e completará 18 anos um dia após a data-limite para o pedido de registro da candidatura. Neste caso, Jair Aapenas poderá candidatar-se se for emancipado, pois os menores de dezoito anos são inelegíveis. Bnão poderá se candidatar, pois a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade será aferida na data-limite para o pedido de registro. Cpoderá candidatar-se, pois completa dezoito anos antes do dia do pleito que ocorrerá no primeiro domingo de outubro do ano eleitoral. Dnão poderá se candidatar pois a idade mínima constitucionalmente prevista para uma pessoa eleger-se ao cargo de vereador é vinte e um anos de idade. Epoderá candidatar-se, pois a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da posse. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172078Direito EleitoralJoão, regularmente registrado como candidato a Prefeito Municipal, resolveu, sob sua responsabilidade e às suas expensas, editar e distribuir impresso...Questão 457941200388418Direito EleitoralA respeito da propaganda eleitoral em geral, considere: I. No dia das eleições, um grupo de cerca de cem pessoas, portando bandeiras, broches, dístico...Questão 457941200452345Direito EleitoralAtenção: A questão a seguir, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral. De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, os juízes dos Tribunai...Questão 457941200631003Direito EleitoralConsidere as seguintes situações:I. Recusa à prestação de serviço do júri, por motivo de convicção religiosa, e à prestação de serviço alternativo pre...Questão 457941201030152Direito EleitoralA realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recintoQuestão 457941201274221Direito EleitoralCompete aos Tribunais Regionais EleitoraisQuestão 457941201500421Direito EleitoralA explicação do Tribunal Superior Eleitoral − TSE sobre o funcionamento desse sistema é a seguinte: Os votos computados são os de cada partido ou coli...Questão 457941201733070Direito EleitoralSão condições de elegibilidade para o cargo de Vice- Governador de Estado:Questão 457941201759489Direito EleitoralConsidere: I. Oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.II. Oferecimento de alegações escritas e apresentação de rol de testemunhas pelo réu ou...Questão 457941201761119Direito EleitoralA denominação da coligação poderá