Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941200383329Servidor do TCE/RO, membro de comissão permanente de sindicância, faz jus à percepção mensal de gratificação de comissão...1457941200383329Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE Rondônia | Lei Complementar 307/2004 - Estrutura e Plano de Carreiras TCE RondôniaServidor do TCE/RO, membro de comissão permanente de sindicância, faz jus à percepção mensal de gratificação de comissão disciplinar,Aque não é computável para fins de aposentadoria. Bdesde que não ocupe cargo de assessoramento. Cdesde que não ocupe cargo de chefia. Ddesde que não ocupe cargo de direção. Eque é computável para fins de disponibilidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100474Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca de tomadas e prestações de contas, assinale a opção correta.Questão 457941200846916Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito da organização do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC) e dos seus instrumentos de autuação, julgue o item subs...Questão 457941201154795Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm relação à natureza, competência e jurisdição do TCDF, segundo a sua lei orgânica, julgue o item seguinte. O TCDF pode fiscalizar de ofício irregula...Questão 457941201493134Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm relação à contratação de colaboradores por parte das entidades do Sistema S, à luz da jurisprudência do TCU, é correto afirmar queQuestão 457941201576603Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com o Regimento Interno do MPC/SC (Portaria n.º 48/2018), julgue o item seguinte.O aprimoramento cultural e profissional dos membros do MPC/...Questão 457941201667210Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom relação à natureza, competência, jurisdição e organização do TCE/PB, julgue o item a seguir.Compete ao TCE/PB, no exercício de sua função de contr...Questão 457941201919088Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO controle externo, a cargo da AL/ES ou da câmara municipal, é exercido com o auxílio do TCE/ES. No que concerne ao TCE/ES, assinale a opção correta.Questão 457941201952127Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito dos membros do Ministério Público no TCE/PA, assinale a opção correta.Questão 457941201972362Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidere as seguintes situações hipotéticas. I O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) emitiu parecer prévio sobre as contas do governador do...Questão 457941201998746Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando o disposto na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), julg...