A perícia social tem como finalidade subsidiar uma decisão, via de ...

As ações de redução de danos, como a troca e a distribuição de agulhas e seringas, se mostraram eficientes ao longo da última década; todavia, o tema ...

Para Carvalho (1998), o processo constituinte, o amplo movimento de “Participação Popular na Constituinte”, marca uma nova fase dos movimentos sociais...

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...

O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente constitui-se na articulação e integração das diferentes instâncias, na aplicação de inst...

Considerando que a perícia social é um exame de caráter técnico especializado realizado por um ou vários peritos, tendo como finalidade subsidiar uma ...

ConsidereI - Compete ao Conselho Nacional de Assistência Social, a partir da realização da II Conferência Nacional de Assistência Social em 1997, conv...