A respeito dos recursos eleitorais, é correto afir...

Q: A respeito dos recursos eleitorais, é correto afirmar que

A) em nenhuma hipótese caberá recurso contra expedição de diploma pelos Tribunais Regionais Eleitorais. | B) terão sempre efeito devolutivo e suspensivo, motivo porque a execução de qualquer acórdão só poderá ser feita após o respectivo trânsito em julgado. | C) sempre que a lei não fixar prazo especial, deverão ser interpostos em 5 dias da publicação do ato, resolução ou despacho. | D) não caberá recurso para os Tribunais Regionais Eleitorais e para o Tribunal Superior Eleitoral dos atos, resoluções ou despachos dos respectivos presidentes. | E) a distribuição do primeiro recurso que chegar ao Tribunal Regional Eleitoral ou Tribunal Superior Eleitoral prevenirá a competência do relator para todos os demais casos do mesmo Município ou Estado.

457941200383520

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos Eleitorais

A respeito dos recursos eleitorais, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A respeito dos recursos eleitorais, é correto afirmar que

Questões relacionadas para praticar

A respeito dos recursos eleitorais, é correto afirmar que

Questões relacionadas para praticar