Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200383875A Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, estabelece que quando da tortura resultar lesão corporal de natureza...1457941200383875Ano: 2010Banca: PC-SPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997 A Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, estabelece que quando da tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena será de Areclusão de 5 anos a 15 anos. Breclusão de 8 anos a 14 anos. Creclusão de 6 anos a 12 anos. Dreclusão de 4 anos a 10 anos. Ereclusão de 10 anos a 16 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083989Direito PenalA lei estrita, desdobramento do princípio da legalidade, veda o empregoQuestão 457941200147163Direito PenalCom relação às fontes do Direito Penal, é correto dizer que as fontes formais são classificadas emQuestão 457941200275608Direito PenalAssinale a alternativa que contenha o nome de uma elogiada legislação brasileira que, apos debates acalorados, manteve a pena de morte dentre as sançõ...Questão 457941200441701Direito PenalO sujeito A, proprietário de oficina mecânica, pegou o carro de B, que lhe havia sido entregue para reparos,e não mais o devolveu. Cometeu o delito deQuestão 457941200919983Direito PenalO aborto provocado pela gestante é crimeQuestão 457941200978169Direito PenalTratando-se do crime de lesão corporal previsto no artigo 129, § 1°, inciso II, do CPB (perigo de vida), assinale a alternativa corretaQuestão 457941200992992Direito PenalAssinale o conceito de crime lecionado pelos penalistas que adotam a corrente doutrinária finalística, que tem em Welzel seu maior expoente.Questão 457941201615331Direito PenalA conduta de constranger alguém com o intuito de obter favorecimento sexual, sendo o agente superior hierárquico, corresponde ao delito deQuestão 457941201616218Direito PenalAssinale a alternativa em que o crime pode ser cometido por qualquer agente, não exigindo qualidade pessoal do autor.Questão 457941201740928Direito PenalCom relação ao objeto material do crime de estelionato, é correto afirmar que se configura