///
Em decorrência do princípio da confidencialidade, é correto afirmar que o mediador
Em determinado processo eletrônico, cujo pedido visou à exibição de documentos, a juntada do A.R. de citação foi efetivada pelo próprio advogado do au...
A doutrina compreende que o recurso não exige necessariamente a existência da análise por órgão distinto, vez que o juiz prolator da sentença tem cond...
Sobre o tratamento que o Novo Código de Processo Civil dá à aplicação das normas processuais, analise as afirmativas a seguir.I. A jurisdição civil se...
Observe o trecho a seguir: “Trata-se de expressão principal do exercício do direito subjetivo público de ação e veículo da pretensão à proteção estata...
Em determinada execução de título extrajudicial, houve tentativa de citação pessoal do executado, que restou infrutífera, conforme certificado pelo Of...
Assinale a alternativa em que esteja(m) corretamente indicado(s) objeto(s) da prova no processo civil.
De acordo com o Novo Código de Processo Civil, ambos os cônjuges serão necessariamente citados para algumas ações. Assinale a afirmativa que NÃO conte...
Nos termos da Lei nº 9.099/95, o Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidad...
O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais inclui o desenvolvimento de sistemas eletrônicos de processamento de ações judiciais por...
Segundo o Novo Código de Processo Civil, a cooperação jurídica internacional NÃO terá por objeto: