Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200384100A força de trabalho que compõe o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público – SIASS, é formada por:1457941200384100Ano: 2019Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do ServidorA força de trabalho que compõe o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público – SIASS, é formada por:Arepresentante da unidade, do Ministério da Saúde e do Ministério da Previdência Social.Bservidores públicos da própria unidade de saúde e/ou pessoal terceirizado com contrato temporário.Cservidores municipais, estaduais ou federais concursados e submetidos a seleção interna.Dservidores públicos em cada unidade da federação, devidamente autorizados na forma da lei. Eservidores federais, exclusivamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200421128Legislação FederalO Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), no Capítulo V, que trata dos incentivos fiscais determina, em seu artigo 28, que “Nenhuma aplicação d...Questão 457941200426705Legislação FederalO Art. 1º da Lei nº 10.436/2002 trata do reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação das pessoas surdas e:Questão 457941200519273Legislação FederalNos termos do Decreto 5.626/2005 (que regulamenta a Lei nº 10.436/2002, Lei de Libras), as instituições de ensino, públicas e privadas, do sistema fed...Questão 457941201152382Legislação FederalA Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, no seu Capítulo III, Art. 5° , prevê que O Fundo Nacional de Cultura “será o principal mecanismo de fomento...Questão 457941201182713Legislação FederalPara a implementação da Política Nacional do Idoso (PNI), a Lei nº 8.842/1994 prevê e indica as competências dos órgãos e entidades públicas. Assinale...Questão 457941201525210Legislação FederalA Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal no serviço público federal tem por finalidade: 1) o desenvolvimento temporário do servidor público.2...Questão 457941201828327Legislação FederalA Lei n° 11.794, de 8 de outubro de 2008, conhecida como Lei Arouca, prevê que:Questão 457941201963273Legislação FederalEm relação aos bens culturais, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201992408Legislação FederalNo Brasil, o Decreto n° . 5707/2006 estabelece a política e as diretrizes para o desenvolvimento do pessoal da administração pública federal, com base...Questão 457941202081585Legislação FederalA legislação brasileira trouxe importantes conquistas para a melhoria da qualidade da educação de surdos e a acessibilidade comunicacional por meio da...