Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200384154A responsabilização do Estado por omissão pode se dar tanto quando for culposa quanto quando for dolosa, desde que haja ...1457941200384154Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRA-PADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do Estado | Responsabilidade do Estado por Atos OmissivosTexto associadoNo que concerne à responsabilidade do Estado, julgue o item.A responsabilização do Estado por omissão pode se dar tanto quando for culposa quanto quando for dolosa, desde que haja obrigação legal de prática da conduta de que se omitiu.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200615870Direito AdministrativoUma das principais características dos contratos administrativos é a comutatividade, atributo que se relaciona, diretamente, com o equilíbrio econômic...Questão 457941200627435Direito AdministrativoEm relação à responsabilidade civil do Estado, julgue o item.A Constituição Federal de 1988 determina que as pessoas jurídicas de direito público e as...Questão 457941200943412Direito AdministrativoEm relação à Lei n.o 9.784/1999 e suas alterações, julgue o item. Nos processos administrativos, será observado o critério da divulgação oficial dos a...Questão 457941200967833Direito AdministrativoConforme as Leis n.º 8.429/1992 e n.º 9.784/1999, julgue o item.É vedada à Administração Pública a recusa imotivada de recebimento de documentos.Questão 457941201007281Direito AdministrativoNo que se refere à administração indireta, julgue o item. A exploração de atividade econômica pelo Estado será exercida por meio de empresa pública, d...Questão 457941201149586Direito AdministrativoCom base na Lei nº 14.133/2021, que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir.A decretação de f...Questão 457941201734553Direito AdministrativoÀ luz das disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.A ação por improbidade administrativa é preventiva, de caráter sancionatório, destinada à a...Questão 457941201801490Direito AdministrativoAcerca dos poderes administrativos, julgue o item.Considera‐se como poder de polícia a atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplina...Questão 457941201842455Direito AdministrativoTendo como referência a legislação e as práticas aplicáveis à gestão de contratos, julgue o item.O preposto, que representará o contratado no local da...Questão 457941202010858Direito AdministrativoConforme a Lei n.º 9.784/1999 e a Lei n.º 12.514/2011, julgue o item.Nos processos administrativos, é facultado à Administração Pública agir contraria...