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Na sociedade limitada, a responsabilidade dos sócios é limitada. Nesse sentido, é exemplo de responsabilidade que, como regra, não pode ser imputada a...

Em relação aos títulos de crédito, estabelece o Código Civil:

Leia as afirmativas sobre as Duplicatas.I. Poderão ser extraídas da fatura no ato de sua emissão para circulação como efeito comercial, não sendo admi...

Um instituto de pesquisa adquiriu licenças de um programa de computador e a versão adquirida tem o prazo de validade técnica da versão válido até deze...

O Superior Tribunal de Justiça vem firmando jurisprudência acerca da desconsideração da personalidade jurídica; assim, de acordo com esse Tribunal, na...

Quanto aos pedidos de restituição no processo falimentar, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta no que se refere aos contratos de arrendamento mercantil financeiro.

No que concerne às debêntures, é correto afirmar:

Sobre a empresa e empresário, pode-se corretamente afirmar que

Na Recuperação Judicial, é correto afirmar: