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Analise o texto abaixo: Consta no artigo 7° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que ao aluno regula...

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457941200384232
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Analise o texto abaixo:


Consta no artigo 7° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, ....................... , é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades. (Incluído pela Lei n° 13.796, de 2019)


Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

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