De acordo com o art. 10 da Lei n 10.741/03, “é obr...

Q: De acordo com o art. 10 da Lei n 10.741/03, “é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, polít

A) I, II, III, IV, V, VI, VII. | B) I, II, III, IV, V, | C) I, IV, V, VI, VII. | D) III, IV, V, VI, VII. | E) I, II, IV, V, VI, VII.

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Ano: 2020Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Cabedelo - PBDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso

De acordo com o art. 10 da Lei n 10.741/03, “é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis”.

O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

I. Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros

públicos e espaços comunitários, ressalvadas as

restrições legais;

II. Opinião e expressão.

III. Crença e culto religioso.

IV. Prática de esportes e de diversões.

V. Participação na vida familiar e comunitária.

VI. Participação na vida política, na forma da lei.

VII. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.

Estão CORRETAS:

Gabarito comentado

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O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

I. Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros

públicos e espaços comunitários, ressalvadas as

restrições legais;

II. Opinião e expressão.

III. Crença e culto religioso.

IV. Prática de esportes e de diversões.

V. Participação na vida familiar e comunitária.

VI. Participação na vida política, na forma da lei.

VII. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.

Estão CORRETAS:

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