Quanto à responsabilidade dos sucessores no Código Tributário Nacio...

À Luz das disposições do Código Tributário Nacional sobre os sujeitos da obrigação tributária, assinale a assertiva INCORRETA.

Analise as proposições seguintes: I. Apenas a União possui competência privativa para instituir empréstimos compulsórios. II. Pela repartição tributár...

No que diz respeito aos impostos sobre o patrimônio e a renda, é CORRETO afirmar que

Analise as assertivas abaixo acerca do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos a eles relativos: I. a transmissão de direitos reais de ...

Os impostos são uma espécie de tributo e, em relação a essa espécie tributária, fala-se que: I. são tributos que não estão vinculados a uma prestação ...

Analise as assertivas abaixo sobre o regime da isenção de créditos tributários: I. A isenção é extensiva às taxas e às contribuições de melhoria. II. ...