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Uma marca notoriamente conhecida nos termos do artigo 6 bis da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial tem a seguinte cara...
Sobre os efeitos da cláusula não à ordem no título de crédito, é correto afirmar que
Considerando a responsabilidade dos sócios na falência, é correto afirmar que
São ineficazes em relação à massa falida:
Um biólogo contratado exclusivamente para trabalhar no desenvolvimento de novas pesquisas do Instituto ABC pediu demissão em dezembro de 2013. Em junh...
Sobre a Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão de Sociedades, pode-se afirmar que
Assinale a alternativa correta no que se refere a contratos de franquia.
Na recuperação judicial, a Assembleia Geral de Credores (AGC), regulamentada pelo artigo 35 da Lei no 11.101/2005,
Considere que o Estado pretenda transferir a propriedade de um imóvel à empresa por ele controlada, como forma de integralização de ações subscritas e...
A sociedade limitada é o tipo societário mais utilizado no Brasil. Sobre ela, assinale a alternativa correta.