De acordo com a Lei n.º 9.279/96, fica passível de...

Q: De acordo com a Lei n.º 9.279/96, fica passível de caducidade o registro de marca se

A) no prazo de 5 (cinco) anos da sua concessão o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; ou se, no mesmo prazo, o uso da marca tiver sido interrompido; ou, ainda, se no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação. | B) a reivindicação da prioridade não for comprovada por documento hábil da origem, contendo o número, a data e a reprodução do pedido | C) o titular domiciliado no exterior não constituir e manter procurador devidamente qualificado e domiciliado no país, com poderes para representá-lo administrativa e judicialmente, inclusive para receber citações. | D) não for feito pedido de prorrogação durante o último ano de vigência do registro, instruído com o comprovante do pagamento da respectiva retribuição. | E) a marca perder a distintividade e passar a ser considerada um sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir.

457941200384667

Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: IPT-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial

De acordo com a Lei n.º 9.279/96, fica passível de caducidade o registro de marca se

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