Sobre as operações de crédito, é correto afirmar:

Q: Sobre as operações de crédito, é correto afirmar:

A) Podem ser celebradas apenas entre entes da Federação. | B) Os contratos de operação de crédito externo deverão conter cláusula que importe na compensação automática de débitos e créditos. | C) É proibida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo. | D) Não se admite a compra por Estados e Municípios de títulos da dívida pública da União como aplicação de suas disponibilidades. | E) São vedadas entre entes da Federação para financiamento de despesas correntes.

Questão 457941200048805Direito Financeiro

No mês de agosto, o gasto de pessoal de certa Câmara Municipal foi de 8%. Nesse contexto,

#Despesas com Pessoal e Restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal#Despesa Pública

Questão 457941200267982Direito Financeiro

Considerando a legislação específica sobre crédito público, é INCORRETO afirmar:

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Operações de Crédito

Questão 457941200286110Direito Financeiro

A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo que tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obra pública. À luz do Direito F...

#Receita Derivada#Receita Pública

Questão 457941200703600Direito Financeiro

Sobre o calendário de elaboração e execução das leis orçamentárias, analise os itens a seguir: I. O projeto do plano plurianual será encaminhado até q...

#Processo Legislativo Orçamentário#Processo de Elaboração Orçamentária#Orçamento: Conceitos Gerais#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA

Questão 457941200757603Direito Financeiro

De acordo com a Lei no 4.320/1964,

#Execução da Despesa Pública#Despesa Pública#Classificação da Receita Pública#Créditos Orçamentários e Adicionais#Receita Pública#Classificação da Despesa Pública

Questão 457941201224465Direito Financeiro

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada Estado, não poderá exceder a sessenta por...

#Despesa Pública#Despesas com Pessoal e Restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal

Sobre as operações de crédito, é correto afirmar:

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Sobre as operações de crédito, é correto afirmar:

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