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JCS, 16 anos, mora com a família, na periferia de uma grande metrópole. A mãe, trabalha como diarista; o pai, desempregado há 2 meses, recebe seguro d...
Nos termos do Estatuto da Criança e Adolescente, é correto afirmar que
Em se tratando do exercício profissional nos casos de adoção, o assistente social intervém diretamente nessa processualidade. Atua junto às famílias d...
Considere o seguinte caso hipotético: Um adolescente de 14 (catorze) anos comete um ato infracional. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescent...
Tomás tem 10 anos e, após seu pai o proibir de utilizar o celular, matou-o com uma faca enquanto seu genitor dormia. Com base na situação hipotética a...
De acordo com a Lei nº 8.069/90, art. 53-A, é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres
As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar o seguinte princípio:
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), ao regulamentar o acompanhamento da execução das medidas destinadas a adolescente que prati...
Júlia, uma menina de 7 anos de idade, possível vítima de abuso sexual por parte do avô materno, é encaminhada para a realização do depoimento especial...
O artigo 208, inciso I, da Constituição Federal prevê que o dever do Estado à educação será efetivado mediante a educação básica obrigatória e gratuit...